AGRONEGÓCIO

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, impulsionando inovação, desenvolvimento e integração do país ao cenário global. No Quintella & Mello Advogados Associados, unimos profundo conhecimento do setor à expertise jurídica para oferecer soluções estratégicas, seguras e personalizadas aos agentes do agronegócio.

Nossa atuação é pautada pela compreensão das demandas específicas do segmento, aliando visão multidisciplinar e atualização constante em aspectos regulatórios, tributários, ambientais e societários.

Conheça nossos serviços:

• Estruturação e Gestão de Negócios Rurais

    ◦ Constituição, reorganização e assessoria jurídica para sociedades e cooperativas do agronegócio.

    ◦ Consultoria em governança corporativa e aprimoramento de práticas de gestão.

• Direito Imobiliário Rural e Regularização Fundiária

    ◦ Aquisição, regularização e gestão de propriedades rurais.

    ◦ Atuação em processos de regularização de área excedente e usucapião.

• Contratos e Operações Estruturadas

    ◦ Elaboração e análise de contratos de arrendamento, parcerias, permutas, comodato, empreitada (EPC) e outros instrumentos essenciais.

    ◦ Assessoria em operações de barter (troca de insumos por produção agrícola).

    ◦ Consultoria e Assessoria nos contratos de financiamentos do agronegócio.

• Gestão de Créditos e Reestruturação de Dívidas

    ◦ Cobrança judicial e extrajudicial de créditos relativos a títulos e financiamentos do agronegócio.

    ◦ Alongamento, renegociação e reestruturação de dívidas rurais (administrativa e judicial), inclusive refazimento de garantias.

    ◦ Atuação em processos de recuperação judicial e extrajudicial.

• Consultoria Tributária, Ambiental, Trabalhista e Cível

    ◦ Planejamento tributário para produtores rurais e empresas do setor.

    ◦ Assessoria em conformidade ambiental, regularização de áreas e licenciamento.

    ◦ Consultoria trabalhista e cível adaptada às especificidades do campo.

• Litígios e Sustentação Oral

    ◦ Representação em litígios societários, administrativos e judiciais.

    ◦ Sustentação oral em Tribunais Superiores em demandas estratégicas do agronegócio.

• Análise de Risco Jurídico

    ◦ Avaliação criteriosa de riscos legais em operações e negócios do setor, com recomendações práticas e seguras.